Encerrar um casamento é uma decisão delicada, mas em muitos casos é o melhor caminho para seguir em frente com tranquilidade e respeito. Entender como funciona o divórcio no Brasil é essencial para garantir que todo o processo ocorra de forma correta e sem complicações.
A Advocate preparou este guia passo a passo para explicar os tipos de divórcio existentes, os documentos necessários e como o apoio jurídico pode facilitar o procedimento.
O divórcio é o ato legal que dissolve o casamento civil, encerrando todos os vínculos jurídicos entre o casal. Desde 2010, com a Emenda Constitucional nº 66, não é mais necessário cumprir prazos de separação prévia — o divórcio pode ser solicitado a qualquer momento, por vontade de um ou de ambos os cônjuges.
Atualmente, o ordenamento jurídico brasileiro prevê duas modalidades principais de divórcio: o judicial e o extrajudicial.
Divórcio judicial
Ocorre quando há filhos menores ou incapazes, conflito entre as partes ou falta de consenso sobre a divisão de bens. O processo é realizado perante o juiz, com acompanhamento obrigatório de advogado.
Divórcio extrajudicial
Realizado diretamente em cartório, o divórcio extrajudicial é mais rápido e simples. Só pode ser feito quando o casal não tem filhos menores e há acordo sobre todos os termos — como partilha de bens, pensão e mudança de nome. Também é necessária a presença de um advogado.
Passo a passo do divórcio
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Consulta com advogado: O primeiro passo é buscar orientação jurídica para definir o tipo de divórcio adequado.
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Reunião de documentos: São exigidos documentos pessoais, certidão de casamento e comprovantes dos bens do casal.
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Definição dos termos: As partes devem acordar sobre a partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos, se houver.
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Formalização do pedido: O divórcio é oficializado por meio de escritura pública (no cartório) ou petição judicial.
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Registro e atualização: Após a conclusão, é feita a averbação do divórcio na certidão de casamento e demais registros necessários.
Os custos variam conforme o tipo de divórcio e a complexidade do caso. Entre as despesas mais comuns estão honorários advocatícios, custas cartorárias ou custas judiciais, quando há processo.
Na Advocate, trabalhamos com clareza e previsibilidade de valores, garantindo que você saiba exatamente quanto custará cada etapa do processo.
O advogado de família é fundamental para assegurar que o divórcio seja conduzido com segurança jurídica, preservando os direitos de ambas as partes. Além de representar os interesses do cliente, o profissional auxilia na negociação de acordos e na prevenção de conflitos futuros.
Na Advocate, oferecemos atendimento humanizado, sigiloso e eficiente, com foco em soluções rápidas e justas para cada situação.
Entender como funciona o divórcio no Brasil é o primeiro passo para lidar com essa fase de forma tranquila e consciente. Com o suporte de um advogado especializado, é possível encerrar o casamento com respeito, segurança e agilidade.
Entre em contato com a Advocate e conte com uma equipe experiente para orientar você em todas as etapas do divórcio.