Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, é necessário realizar o inventário e partilha de bens para que o patrimônio deixado seja legalmente transferido aos herdeiros. Esse processo, muitas vezes complexo, exige atenção, orientação jurídica e cumprimento de prazos legais.
Neste artigo, a Advocate explica como funciona o inventário, quais são os tipos existentes e o que você deve saber para conduzir tudo de forma rápida e segura.
O inventário é o procedimento legal que tem como objetivo levantar todos os bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida. Já a partilha de bens consiste na divisão desse patrimônio entre os herdeiros conforme a lei ou o testamento.
Durante o inventário, são identificados:
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Bens móveis e imóveis;
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Contas bancárias e investimentos;
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Dívidas e obrigações pendentes;
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Direitos a receber.
Somente após essa apuração é feita a partilha de bens, com a emissão da escritura pública (no caso do inventário extrajudicial) ou da sentença judicial (no caso do inventário judicial).
Existem duas formas principais de realizar o inventário:
Inventário judicial
Ocorre quando há menores de idade, discordância entre os herdeiros ou testamento. É conduzido perante o juiz, com acompanhamento obrigatório de um advogado.
Inventário extrajudicial
Realizado diretamente em cartório, o inventário extrajudicial é mais rápido e simples. Pode ser feito quando todos os herdeiros são maiores e capazes e estão de acordo com a partilha. Também é necessária a presença de um advogado.
De acordo com o Código de Processo Civil, o inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento. O atraso pode gerar multa no imposto de transmissão causa mortis (ITCMD), além de outros custos adicionais.
Os principais custos de um inventário incluem:
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Honorários advocatícios;
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Imposto ITCMD;
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Custas cartorárias ou judiciais.
Os valores podem variar conforme o estado e o tipo de inventário escolhido.
Contar com o apoio de um advogado especializado em inventário e partilha de bens é essencial para garantir que o processo seja feito corretamente, dentro da lei e com o menor desgaste possível.
Na Advocate, oferecemos atendimento personalizado, agilidade e transparência em todas as etapas, buscando sempre a melhor solução para cada família.
O inventário e partilha de bens é um procedimento inevitável, mas com a orientação correta pode se tornar muito mais simples e rápido. Evite complicações e garanta segurança jurídica para você e sua família.
Entre em contato com a Advocate e saiba como podemos ajudar no processo de inventário com eficiência e tranquilidade.